Pesquisa de Matérias

APELO AO GOVERNO FEDERAL POR INCENTIVO AO SETOR DE RECICLÁVEIS.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 17/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PL 4.068/08, DO DEPUTADO FEDERAL WALTER BRITO NETO (PRB - PB), QUE PROÍBE A VEICULAÇÃO DE MENSAGEM SUBLIMINAR NA PROPAGANDA DE BENS E SERVIÇOS.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 18/11/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PL 2.451, DO DEPUTADO LÉO VIVAS (PRB-RJ), QUE DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO OBRIGATÓRIA, EM TODAS AS SALAS DE CINEMA COMERCIAIS, DE FILMES DE CURTA DURAÇÃO QUE DIVULGUEM INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NO BRASIL.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 04/03/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À SABESP POR URGENTE CRIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS CIDADES DE VÁRZEA PAULISTA E CAMPO LIMPO PAULISTA.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 29/05/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA AMPLIAÇÃO DO PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 02/05/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE POR AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 06/03/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO AO PL 5.476/01, DO DEPUTADO MARCELO TEIXEIRA (PSDB-CE), QUE PREVÊ O FIM DA COBRANÇA DA ASSINATURA BÁSICA DO TELEFONE FIXO.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 05/12/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES POR AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 24/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO EM JUNDIAÍ.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 12/09/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DO PL 6.489/06, DO DEPUTADO RENILDO CALHEIROS (PCDOB-PE), QUE "IMPLEMENTA MEDIDAS VOLTADAS A ASSEGURAR O CONTROLE DO AUMENTO DAS MENSALIDADES NOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR".

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 06/06/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO